Termos e Condições

1. Definições

• Residére: Residére Serviços de Transporte Ltda., prestadora dos serviços descritos neste documento.
• Cliente: pessoa física maior de 18 anos que solicita e utiliza os serviços da Residére.
• Serviço: disponibilização de veículo de alto padrão com motorista para rotas previamente combinadas.
• Programa: modalidade contratada (Rota Noturna, Passeio Dia Inteiro ou Fim de Semana).
• Acordo: o conjunto formado por estes Termos e o agendamento confirmado por escrito.

2. Aceitação dos Termos

Ao confirmar um agendamento — seja por e-mail, telefone ou formulário de contato — o Cliente declara ter lido e concordado com estes Termos e Condições. A contratação implica capacidade civil plena e idade mínima de 18 anos.

3. Descrição do Serviço

A Residére oferece serviços de transporte particular com motorista profissional, em veículos de alto padrão, para rotas gastronômicas e passeios noturnos no Rio de Janeiro. Os serviços disponíveis são:

• Rota Noturna Conduzida — R$ 720
• Passeio Gastronômico Dia Inteiro — R$ 1.860
• Programa de Fim de Semana — R$ 3.320

A disponibilidade está sujeita à confirmação prévia. Os serviços operam preferencialmente na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

4. Responsabilidades do Cliente

O Cliente compromete-se a:

• Fornecer informações corretas no momento do agendamento
• Estar no local combinado no horário acordado
• Tratar o motorista e o veículo com respeito
• Não transportar substâncias ilícitas ou objetos proibidos por lei
• Comunicar alterações de itinerário com a maior antecedência possível

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site da Residére — textos, marcas, logotipos e identidade visual — é de propriedade exclusiva da empresa. É vedada a reprodução ou uso sem autorização prévia por escrito.

6. Condições de Pagamento

Os pagamentos são realizados em reais (BRL) pelas seguintes formas:

• Transferência bancária (TED) ou PIX
• Cartão de crédito (informado no processo de confirmação)

Entrada: Para o Programa de Fim de Semana, é solicitada uma entrada de 50% no momento da confirmação.

Cancelamento: Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência para Rotas Noturnas e Passeios Dia Inteiro, ou menos de 48 horas para Programas de Fim de Semana, podem resultar em retenção integral do valor ou da entrada. Cancelamentos com antecedência maior serão tratados caso a caso.

7. Termos Específicos do Serviço

• O itinerário é acordado previamente e pode ser ajustado durante o programa mediante comunicação direta com o motorista.
• Pedágios em rotas não habituais podem ser acrescidos ao valor — sempre informados antes da confirmação.
• O motorista aguarda o Cliente nas paradas conforme o programa contratado.
• Em caso de atraso do Cliente superior a 30 minutos sem comunicação prévia, a Residére reserva-se o direito de encerrar o programa sem reembolso.

8. Isenção de Responsabilidade

A Residére não se responsabiliza por:

• Atrasos decorrentes de condições de trânsito fora do controle do motorista
• Eventos externos (acidentes de terceiros, fechamento de vias, condições climáticas adversas)
• Problemas nos estabelecimentos visitados pelo Cliente (restaurantes, bares, mirantes)
• Pertences pessoais deixados no veículo

9. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Residére fica limitada ao valor pago pelo programa contratado. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais além dos previstos na legislação brasileira aplicável.

10. Indenização

O Cliente concorda em indenizar a Residére por danos ao veículo, prejuízos causados ao motorista ou a terceiros decorrentes de conduta inadequada durante o programa.

11. Rescisão

Qualquer das partes pode cancelar um programa mediante comunicação escrita. As condições de reembolso aplicáveis ao cancelamento estão descritas na seção 6. A Residére reserva-se o direito de recusar ou encerrar serviços em caso de comportamento inadequado do Cliente.

12. Resolução de Conflitos

Este Acordo é regido pela legislação brasileira. Em caso de conflito, as partes buscarão resolução amigável inicialmente. Não havendo acordo, fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) nas relações de consumo pertinentes.

13. Disposições Gerais

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. A omissão da Residére em fazer valer qualquer direito não constitui renúncia a esse direito. Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes para a prestação dos serviços aqui descritos.

14. Alterações nos Termos

A Residére pode atualizar estes Termos periodicamente. A continuidade do uso dos serviços após a publicação de novas versões constitui aceitação das alterações. A data da última atualização consta no início deste documento.

15. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos:

• Residére Serviços de Transporte Ltda.
• Av. Vieira Souto, 176 — Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, 22420-002
• E-mail: [email protected]